Processo 428400/01
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 11/10/2001 14:37
Autuado em 11/10/2001 14:37
Oficio de encaminhamento 309/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2110/2006 da Segunda Câmara, de 15/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2006 Acórdão   2110/ 2006 Baixa Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/11/2006 Acórdão   2110/ 2006 Baixa Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2006 Acórdão   390/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2005 Resolução   7579/ 2005 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO PARANÁ - APUCARANA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2004 11:54 311635/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/08/2004 11:54 311643/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/08/2004 09:27 478822/01 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
26/07/2006 11:44 do Protocolo nº 347238/06, referente recolhimento efetuado.
14/03/2005 10:46 referente notas de empenho e loquidação (fls.542 a 553).
14/03/2005 10:38 referente notas de empenho e liquidação ( fls. 528 a 541).
24/11/2004 10:35 referente notas de emp/li (fls. 502 a 527).
18/02/2003 11:59 do Protocolo nº 68958/03, referente resposta ao oficio n-397/03.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2006 79 Acórdão nº 2110/2006
19/05/2006 49 Edital Diverso nº 45/2006
17/04/2006 44 Acórdão nº 390/2006
11/11/2005 24 Resolução nº 7579/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2007 10:45 DP Processo em remessa externa
27/03/2007 16:51 DP  
27/03/2007 09:47 DAT  
21/02/2007 14:58 DEX  
14/02/2007 08:50 DG  
23/01/2007 10:55 DEX  
08/12/2006 13:15 S2C  
23/11/2006 17:34 DG  
18/10/2006 09:19 GCAML  
27/09/2006 15:16 SMPjTC Parecer nº 17674/2006 - baixa de pendência
15/08/2006 09:30 DAT Informação nº 719/2006 - Pela baixa de responsabilidade de acordo com o art. 514 do Regimento Interno do Tribunal de Contas.
26/07/2006 12:23 GCAML  
26/07/2006 11:59 DEX  
18/04/2006 10:31 DEX  
07/04/2006 11:27 S2C  
29/03/2006 09:19 DG  
03/03/2006 17:31 GCAML  
19/09/2005 09:15 DG Resolução nº 7579/2005 -
09/08/2005 11:12 SMPjTC Parecer nº 11394/2005 - aprovação com ressalva
04/03/2004 15:46 DAT Instrução nº 2945/2005 - Encaminhamento da documentação relativa aos exercícios de 1999/2000. Regular com Ressalva. Aplicação de multa pelo atraso.
16/12/2003 11:17 DG  
27/11/2003 11:08 SMPjTC Parecer nº 19748/2003 - direito do contraditorio
18/02/2003 15:41 DAT Instrução nº 6189/2003 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
17/01/2003 14:07 DG  
11/10/2001 14:37 DAT Instrução nº 631/2003 - Tomada de Contas: Ausência de resposta do Interessado. Por Intimação Editalícia no Diário Oficial do Estado, na forma dos Provimentos nºs 02/94 e 01/02-TC.

Voltar a Consulta